Jeane Erthal

Publicações do autor

Extra! Extra! Prorrogações no eSocial

Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST …

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Ainda preciso registrar os empregados no livro preto?

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e …

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Fim da RAIS e CAGED. É para todos?

Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao …

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Você sabe como informar a CTPS digital nas diversas obrigações acessórias?

COMUNICADO CEF 03/10/2019 CTPS DIGITAL – Portaria SEPT nº 1.065/2019 Fonte: site Conectividade Social Senhores Empregadores Considerando que desde o dia 24/09/2019, para os novos trabalhadores, são geradas somente as CTPS DIGITAIS, cuja numeração corresponde ao número do CPF do trabalhador, orientamos que nos serviços do FGTS e no Cadastro NIS no Conectividade Social, bem …

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Carteira de Trabalho digital já é realidade

Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul”. Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e …

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Você estava esperando pra usar a GRFGTS?

A GRFGTS foi pensada para ser a guia de recolhimento do FGTS, gerada pela CAIXA, com base nas informações prestadas pelo empregador, para permitir o cumprimento das obrigações legais relativas ao FGTS, seja de recolhimentos mensais ou rescisórios. Virá para substituir a GRF (Guia Recolhimento FGTS) e a GRRF (Guia Recolhimento Rescisório FGTS) e será …

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Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feria, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado. As ME/EPP possuem, por força de lei, tratamento diferenciado no eSocial. …

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Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

Publicado: 04/06/2019 14h19 O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos relativos à …

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Receita Federal institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO)

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.845 de 2018, que institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) em substituição ao Cadastro Específico do INSS (CEI), conhecido como Matrícula CEI de Obras. O novo cadastro tem por finalidade a inscrição de obras de construção civil de pessoas físicas e jurídicas obrigadas …

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Publicados os Índices FAP para 2019

Através da Portaria Interministerial MF 409/2018 foram publicados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), calculados em 2018 que serão válidos para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para o ano de 2019. O FAP, juntamente com as respectivas ordens de frequência, …

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