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Publicações do autor
out 19 2023
Fórum eSocial: mudanças e impactos para as empresas
O Núcleo de Segurança e Saúde da FIRJAN/SESI realizou ontem, 18 de outubro, um grande fórum abrangendo diversos projetos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e contou com a participação de Elisabete Bach, diretora do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de Santa Catarina (SEPROSC) e representante da Federação Nacional das …
out 13 2023
eSocial: Mudanças e impactos para as empresas
Participe do fórum gratuito que reunirá especialistas do setor para apresentar detalhes e discutir o que muda com a implementação de todas as fases do eSocial. Representantes do Ministério do Trabalho, da Receita Federal e de outras instituições estarão à disposição para esclarecer suas dúvidas sobre diversos temas, incluindo processos trabalhistas, FGTS Digital, Segurança e …
out 06 2023
Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária
Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além de dispositivo que permite aos estados instituir contribuição sobre produção e exportação de produtos primários e semielaborados. Os especialistas também …
out 05 2023
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento dos tributos será feito pela DCTFWeb. Desde o dia 1º de outubro de 2023, iniciou-se o novo evento …
set 14 2023
Produção Limitada: confirmada a entrada no dia 23/09/2023 para os demais grupos de empresas
A alteração foi necessária devido a uma demanda do eSocial para realizar uma parada técnica em seu sistema para integração de todos os empregadores. Por precaução, as paradas devem ocorrer após o vencimento da Contribuição Previdenciária, que ocorrerá no dia 20/09/2023 A disponibilização do ambiente de testes em Produção Limitada do FGTS Digital para os …
set 11 2023
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) implantou, para os períodos de apuração de setembro de 2023 em diante, uma nova crítica que impedirá que o salário-família, o salário-maternidade e as retenções previstas na Lei nº 9.711/1998 …
set 06 2023
Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada
É fundamental que os usuários do sistema testem as funcionalidades e ferramentas já disponibilizadas, em especial: a geração de guias e a simulação de pagamento. Convocamos os empregadores a participarem do Período de Testes (Produção Limitada) do FGTS Digital. Os empregadores do grupo 1 do eSocial (faturamento anual superior a 78 milhões de reais no …
set 01 2023
MEI prestadores de Serviço de Todo o País Estão Obrigados a Emitir NFS-e
NFS-e padrão nacional está disponível desde abril, mas obrigatoriedade passa a valer hoje (01/09). A partir de 01 de setembro de 2023, segundo Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169, de 27 de julho de 2022, todos os MEI prestadores de serviço do país devem emitir a NFS-e padrão nacional para registrar …
ago 31 2023
MEI, é hora de se regularizar!
A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a regularização. A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências. Além disso, nos próximos meses, …
ago 14 2023
Entenda como será a fase de testes do FGTS Digital
Orientações para o empregador acessar o ambiente de testes e de como será a integração da base de dados do eSocial com o FGTS Digital O cronograma de implantação do FGTS Digital já foi apresentado e prevê uma fase de testes, para que os empregadores possam conhecer o sistema e ajustar processos internos. Confira como …