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Publicações do autor
set 10 2021
Reforma do Imposto de Renda sofre modificações pela Câmara e vai para o Senado
A reforma do Imposto de Renda envida pelo governo federal sofreu modificações no plenário da Câmara de Deputados que impactam diretamente nos tributos pagos por empresas e pessoas. Listamos as principais modificações. Depois de considerados e ajustados vários substitutivos, o Projeto de Lei n° 2337/2021, a conhecida “reforma do Imposto de Renda“, foi aprovado na …
set 09 2021
Inflação no Brasil é a terceira maior da América Latina
Com câmbio desvalorizado e crise da energia elétrica, a economia brasileira sofre com a alta dos preços. O Brasil passou a ocupar o terceiro lugar no ranking de inflação da América Latina. O país somente está atrás da Argentina e do Haiti, países que enfrentam uma dura e persistente crise econômica e uma ebulição política …
set 09 2021
CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
Incentivos para produtos in natura poderão valer até 2032 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os incentivos fiscais baseados no ICMS concedidos pelos estados e Distrito Federal para o comércio e o segmento de produtos agropecuários in natura. …
set 08 2021
Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção “Bancos Credenciados“ na conta Gov.Br
A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, utilizando os dados de suas contas bancárias. Foi implantada, no dia 2 de setembro, mais uma opção de acesso aos serviços digitais da Receita Federal por meio da conta Gov.Br. Agora é possível entrar no Portal eCAC utilizando …
set 08 2021
Reforma do IR: Receita diz que não haverá perda de arrecadação na prática
O Fisco está preparando um comunicado para explicar que a arrecadação com retomada da economia compensará perdas. A aprovação do texto-base da reforma do Imposto de Renda na última quarta-feira (1º) gerou várias críticas sobre as perdas de arrecadação de estados e municípios. Diante disso, a Receita Federal prepara uma nota para rebater os apontamentos. O objetivo …
set 06 2021
Minutas dos leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf
Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Esse documento representa uma minuta dos novos eventos que estão sendo criados na EFD-Reinf, e tem por objetivo dar conhecimento prévio aos desenvolvedores de softwares destinados à EFD-Reinf. Os leiautes já podem ser …
set 06 2021
Prova de vida INSS: Bolsonaro veta suspensão da obrigação até 31 de dezembro
De acordo com o presidente, estender o prazo para retomada da prova de vida poderia levar a pagamentos indevidos. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção presidencial da lei que determina algumas medidas alternativas para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública. Contudo, o principal ponto, que …
set 03 2021
Diário Oficial publica novas normas de contabilidade
As novas regras foram aprovadas em reunião do Conselho Federal de Contabilidade. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (2) novas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) e revisões normativas. As regras foram aprovadas em reunião do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada no dia 19 de agosto. Confira o que muda. NBC TG 50 – Contratos de Seguros …
set 03 2021
Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional
Resolução CGSN nº 160, dentre outras medidas, simplifica o cumprimento de obrigações do Microempreendedor Individual (MEI) e regulamenta transação tributária. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 160, trazendo alteração à Resolução nº 140/2018, dentre as novidades, estão: Regulamentação de módulo do eSocial para MEI Para simplificar …
set 03 2021
Empregador tem até segunda-feira para pagar parcela de FGTS suspenso
Adiamento ajudou empresas durante segunda onda da pandemia Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até a próxima segunda-feira (6). Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021. Implementada pela …