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Publicações do autor
jul 09 2021
CFC solicita à Receita Federal a prorrogação da ECF e também comunica dificuldades com o SicalcWeb
O CFC enviou um ofício para a Receita Federal solicitando a prorrogação da ECF para o dia 30 de setembro. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou um ofício, nesta quinta-feira (8), para a Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a prorrogação do prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) até o dia 30 …
jul 09 2021
DCTFWeb foi prorrogada
O prazo da DCTFWeb, anteriormente previsto para iniciar na competência 07/2021, foi prorrogado para 10/2021. Com a prorrogação, a entrega da DCTFWeb para as empresas abaixo, deverá ser formalizada até 12/11/2021. A regra é que seja enviada até o dia 15, mas em novembro o prazo deve ser antecipado por causa dos dias não úteis. …
jul 09 2021
Reforma do IR: Empresários se mobilizam contra proposta do governo
Representantes de mais de 120 entidades enviam carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alertando para possíveis impactos negativos A reforma do Imposto de Renda, encaminhada pelo governo ao Congresso, não foi bem recebida por grande parte dos empresários. Prova disso é que 120 entidades do setor articularam um movimento contra o projeto que altera o …
jul 08 2021
Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF
Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser emitidos exclusivamente pelo sistema web. A Receita Federal atualizou em junho o Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SicalcWeb) que é acessado diretamente pelo site da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), sem a necessidade de realizar download ou instalar programas, …
jul 07 2021
Cronograma de implantação do eSocial é atualizado
Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71, de 29 de junho de 2021, atualizou o cronograma de implantação do eSocial. 3ª fase (eventos periódicos) do grupo 3 – pessoas físicas inicia em 19 de julho deste ano. Após uma reprogramação decorrente da necessidade de adaptação da Dataprev, ocorrerá no próximo dia 19 de julho a entrada em produção …
jul 06 2021
Prova de vida do INSS poderá ser feita na casa do segurado
Possiblidade está disponível para beneficiários com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80 anos sem procurador ou representante legal cadastrado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), uma portaria que permite que a prova de vida seja feita por meio de visitas de representantes do INSS …
jul 05 2021
eSocial: CNIS é normalizado após atualização da versão simplificada
eSocial voltou a processar todos os eventos do Cadastro Nacional de Informações Sociais que estavam parados devido a atualização. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) voltou à normalidade após o processo de atualização da nova versão do eSocial (v. S-1.0). Durante o período de manutenção, que ocorreu entre 20 de junho e 5 de …
jul 05 2021
Receita Federal enviará comunicado a empresas que têm direito ao crédito do Pronampe
Programa conta com menos recursos em relação ao ano passado, tem juros mais altos e prazo mais dilatado para carência e pagamento. Pronampe foi sancionado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria da Receita Federal informou que começará a enviar nesta segunda-feira (5) comunicados a cerca de 4,5 milhões de empresas que têm direito …
jul 02 2021
Novos prazos do eSocial: a espera acabou
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) (Processo nº 19964.107809/2021-34). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema …
jul 01 2021
Prova de Vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo federal volta a ser exigida a partir de 1º de julho
Quem não fez a comprovação em 2020 e/ou 2021, desde o início da suspensão, até 30 de junho, deverá realizá-la até 30 de setembro A Prova de Vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal volta a ser exigida a partir desta quinta-feira (1º/7), após ter ficado suspensa desde março de …