Começando o ano de 2023 e algumas mudanças sempre acontecem. Para que os clientes estejam preparados e atualizados, vamos demonstrar novidades em relação ao envio das informações das empresas sem movimento ao eSocial. A situação “sem movimento” para o declarante só ocorre quando não há informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos …
Categoria: eSocial
jan 02 2023
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2023 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2023
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2023 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) …
jan 02 2023
Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico
O PPP Eletrônico que substituirá o PPP em meio físico, poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 no site ou aplicativo Meu INSS. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os segurados empregados, trabalhadores avulsos e cooperados vinculados às cooperativas de trabalho ou de produção, independentemente do ramo de atividade da …
dez 16 2022
Qual documento é utilizado para embasar o PPP eletrônico?
Nem todas as atividades envolvem exposição a agentes nocivos. Logo, não são todas as empresas que estão obrigadas a emitir o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT. E aí é que surgem as dúvidas: Quais documentos posso utilizar para comprovar que o trabalhador não está exposto a agentes nocivos? Onde busco a …
out 17 2022
Término do código de acesso
Ao tentar acessar os módulos Web do eSocial e o App Empregador Doméstico, com o “Código de acesso”, você vai se deparar com uma mensagem alertando do fim do mesmo. Desde abril de 2021, o Governo Federal manteve duas formas de acesso, esta com o “Código de acesso” e outra através do gov.br. O gov.br é …
out 14 2022
Não precisará mais abrir as competências anteriores do eSocial quando tem folha complementar?
Foi publicada recentemente a IN 2.107/22, que traz alterações na IN 971/09: A partir de agora, as empresas podem optar por incluir na folha de pagamento do mês atual, complementos de meses anteriores, que se tornaram conhecidos só depois do fechamento da folha que está sendo complementada. Se isso for feito, precisa: a) discriminar os …
set 13 2022
ATENÇÃO: O prazo de recolhimento do FGTS ainda não mudou!!!
Lei nº 14.438/2022 confirmou a alteração do prazo de recolhimento do FGTS mensal para até o vigésimo dia do mês seguinte ao da competência. No entanto, essa alteração produzirá efeitos somente em face dos fatos geradores ocorridos a partir da data de início do FGTS Digital, em data a ser fixada pelo Ministério do Trabalho …
set 09 2022
Órgãos Públicos: início dos eventos periódicos e fechamento da folha de agosto/22
O início da terceira fase para os órgãos públicos e organizações internacionais ocorreu no último dia 22/08/2022. Tornou-se obrigatório o envio dos eventos de folha de pagamento a partir do mês de agosto/22. Com o início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para os órgãos públicos e organizações internacionais (Grupo 4 de obrigados ao …
set 01 2022
Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br
A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador Doméstico e App Empregador Doméstico, será necessário utilizar o login por meio da conta gov.br. Desde 1º de abril de 2021, além do uso de código de acesso e senha, o acesso aos módulos web do eSocial e ao App …
jul 29 2022
S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador
O S-2190 é um evento presente no leiaute do eSocial e o mesmo tem seu envio opcional, ou seja, não é obrigatório transmitir. Se o empregador necessitar enviá-lo para ser recepcionado no ambiente, primeiramente deverá ter enviado o evento S-1000 e deverá constar de forma obrigatória no XML do S-2190 as seguintes informações básicas do …