Montamos um breve estudo, legal e técnico, sobre o tratamento de diferenças de valores previdenciários e trabalhistas referente a competências anteriores, para atender as definições do eSocial. Sejam elas por conhecimento posterior aos fechamentos de folha, seja por determinação de complementação por lei, dissídio ou acordo coletivo. O eSocial, no evento S-1200, formalizou a metodologia …
Categoria: eSocial
maio 05 2023
eSocial: recepção dos eventos S-1200 da competência maio/23 está suspensa
Salário mínimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE …
mar 30 2023
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ocorrerá no dia 1º/04/2023. Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção desses eventos, a partir da qual a GFIP correspondente será …
mar 24 2023
IN confirma, IRRF de folha começa na DCTF de maio/23
Foi publicada a IN 2137/2023, confirmando que as retenções de IRRF do eSocial, fatos geradores de maio/2023, deverão ser declarados via DCTFWeb. Vejam matéria publicada em fevereiro, com explicações e imagens de como será a DCTFWeb com o IR. NÃO recolham mais via DARF preto o IR de folha a partir dos fatos geradores 05/2023. …
fev 28 2023
Como ficará o IRRF Folha na DCTFWeb a partir de maio/2023?
Algumas perguntas têm sido bem recorrentes, tendo como principais as seguintes: ➡ O IRRF folha entrará na DCTFWeb? ➡ O IRRF folha será recolhido em DARF único? A resposta é sim para as duas perguntas. Vejamos de forma detalhada as respostas para cada uma delas, pois para a segunda, a princípio, não o será para …
fev 15 2023
DCTFWeb em andamento bloqueia CND?
Ainda não, mas conforme informação deixada na Caixa Postal do e-CAC, no próximo mês deve entrar em produção o tratamento para a falta de transmissão de DCTFWeb em andamento, o que será impedimento para a liberação de CND. Por isso, a RFB está comunicando todos os contribuintes que apresentem alguma DCTFWeb em andamento para que …
fev 15 2023
eSocial 2023: Versão antiga só será válida até março
Versão S-1.0 do eSocial só será válida até o mês de março de 2023, após o prazo, só a Versão S-1.1 será válida. O leiaute do eSocial teve sua atualização divulgada ainda em 2022 e foi implantado no ambiente de produção desde janeiro deste ano, entretanto, a versão atual ainda pode coexistir com a versão …
jan 20 2023
Após três dias de atraso, PPP eletrônico é disponibilizado
O PPP eletrônico passa a ser gerado a partir das informações declaradas nos eventos S-2240 no eSocial. Após três dias de atraso, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) foi disponibilizado no aplicativo para smartphones do Meu INSS, pelo site oficial e no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) . Apesar disso, apresenta instabilidades. Inicialmente, …
jan 13 2023
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão disponíveis para envio a partir de abril de 2023 A versão de produção do eSocial será atualizada para a S-1.1 em 16/01/2023, conforme previsto. Contudo, os eventos relativos ao envio das informações referentes aos processos …
jan 12 2023
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2023
Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2023. Foi publicada ontem (11) a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10/01/2023, do Ministério da Previdência Social e do …