Categoria: Notícias

Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro

Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou …

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Mato Grosso – Prazo de adesão aos programas de regularização de débitos do Estado vai até 30 de dezembro

Os contribuintes com débitos ativos junto ao Governo de Mato Grosso têm até o dia 30 de dezembro para aderir aos programas de recuperação de créditos Refis e Regularize, que oferece descontos de 95% a 45% nos juros e multas relativos ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Operações relativas à …

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Consulta ao FAP já pode ser feita por meio do portal GOV.BR

O sistema está mais moderno e garante maior fluidez aos usuários O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como apresentarem contestação e recurso ao FAP atribuído a cada estabelecimento, foi modernizado para garantir melhor fluidez nas consultas, adequar a estrutura às novas tecnologias disponíveis e alterar a …

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Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano

Essa é a terceira vez seguida em que BC não altera taxa Apesar do repique recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Assim como nas …

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Entenda o décimo terceiro salário

Pagamento da primeira parcela acaba no próximo dia 30 Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário, tem a primeira parcela paga até o próximo dia 30. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. …

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Dia de jogo do Brasil na Copa é folga? Entenda

Dias de jogos da seleção brasileira não são considerados feriados. Empresas podem estabelecer horários diferenciados ou liberar empregados e depois exigir compensação da jornada. A Copa do Mundo começa para o Brasil no dia 24 de novembro, e as três partidas da seleção brasileira na primeira fase caem em dias de semana, no horário de …

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Reforma Trabalhista: o que esperar do novo Governo

Toda legislação leva um tempo para se acomodar. Algumas leis são imediatamente aceitas e não encontram resistência, porém, aquelas de cunho social e econômico, sempre rendem discussões e tiram o sono de todos. Exemplo de legislação inquieta é a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), em vigor desde 11/11/2017 e que até este momento não se acalmou …

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Gestão de Folha de Pagamento

A Gestão da Folha de Pagamento é um dos processos mais importantes de uma empresa, pois envolve diversas responsabilidades com o maior patrimônio da empresa: As pessoas. Fazer uma boa gestão nem sempre é tarefa fácil, afinal, envolve uma série de processos trabalhosos e delicados e que não podem contar com equívocos. Quem recebe uma …

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Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia

Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão.  Com …

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Não precisará mais abrir as competências anteriores do eSocial quando tem folha complementar?

Foi publicada recentemente a IN 2.107/22, que traz alterações na IN 971/09: A partir de agora, as empresas podem optar por incluir na folha de pagamento do mês atual, complementos de meses anteriores, que se tornaram conhecidos só depois do fechamento da folha que está sendo complementada. Se isso for feito, precisa: a) discriminar os …

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