Prazo para adesão foi adiado do dia 1º de julho deste ano para 1º de maio de 2024 Atendendo a um pedido da CNA, das federações estaduais de agricultura e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para o dia 1º de maio de 2024 a obrigatoriedade da …
Categoria: Notícias
fev 09 2023
Receita Federal passa a monitorar transferências feitas com Pix
A novidade permite que a autarquia, inclusive, confira transferências realizadas pelo Pix de forma retroativa. O Pix, sistema de transferências gratuitas do Banco Central (BC), vigente desde novembro de 2020, é a principal forma de pagamento entre os brasileiros e o número de chaves ativas da ferramenta ultrapassou o número de habitantes do país em julho do ano passado. …
dez 22 2022
Agora pode fechar o ponto antes do fim do mês?
É muito comum o fato das empresas não esperarem o último dia do mês para efetuar o fechamento do ponto. O principal motivo é a morosidade do processo, ante aos compromissos legais que, por vezes, têm prazos curtos. Legalmente o processo não era recomendado já que, com essa prática, o INSS e FGTS, que devem …
dez 20 2022
Empresas devem pagar a segunda parcela do 13º salário até hoje
O benefício do 13º salário é exclusivo para trabalhadores com carteira assinada O prazo para depósito da segunda parcela do 13º salário se encerra nesta terça-feira (20). Tem descontos de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Imposto de Renda e vem menos dinheiro do que a primeira parcela. Empresas que não pagarem o benefício …
dez 12 2022
Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou …
dez 12 2022
Mato Grosso – Prazo de adesão aos programas de regularização de débitos do Estado vai até 30 de dezembro
Os contribuintes com débitos ativos junto ao Governo de Mato Grosso têm até o dia 30 de dezembro para aderir aos programas de recuperação de créditos Refis e Regularize, que oferece descontos de 95% a 45% nos juros e multas relativos ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Operações relativas à …
dez 08 2022
Consulta ao FAP já pode ser feita por meio do portal GOV.BR
O sistema está mais moderno e garante maior fluidez aos usuários O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como apresentarem contestação e recurso ao FAP atribuído a cada estabelecimento, foi modernizado para garantir melhor fluidez nas consultas, adequar a estrutura às novas tecnologias disponíveis e alterar a …
dez 08 2022
Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Essa é a terceira vez seguida em que BC não altera taxa Apesar do repique recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Assim como nas …
nov 16 2022
Entenda o décimo terceiro salário
Pagamento da primeira parcela acaba no próximo dia 30 Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário, tem a primeira parcela paga até o próximo dia 30. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. …
nov 11 2022
Dia de jogo do Brasil na Copa é folga? Entenda
Dias de jogos da seleção brasileira não são considerados feriados. Empresas podem estabelecer horários diferenciados ou liberar empregados e depois exigir compensação da jornada. A Copa do Mundo começa para o Brasil no dia 24 de novembro, e as três partidas da seleção brasileira na primeira fase caem em dias de semana, no horário de …