jun 06 2022
Até sexta-feira (03/06), quando acabou o prazo, 380.322 micro e pequenas empresas, inclusive MEI, fizeram o pedido de adesão ao programa. A Receita Federal informa que o prazo para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) encerrou-se nessa sexta-feira (03/06), contabilizando 380.322 adesões. Desse total de adesões, …
abr 26 2022
Com o Crédito Brasil Empreendedor, governo bancará garantias para destravar a liquidez dos bancos O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25/4) o Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes. Iniciativa da Secretaria de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, o …
abr 14 2022
Nova versão do manual do Sero está disponível desde o dia 7 de abril. Uma nova versão do Manual do Sero – Serviço Eletrônico para Aferição de Obras – foi publicada no site da Receita Federal em 7 de abril de 2022, trazendo as seguintes modificações: novo tópico sobre transferência de responsabilidade; novo tópico sobre …
abr 11 2022
Nova instrução normativa do INSS reúne atualizações de leis e altera procedimentos internos do instituto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reuniu em uma Instrução Normativa regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão e revisão de aposentadorias, pensões e auxílios. O objetivo é tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à …
mar 31 2022
A publicação da redução do IPI de 25% para 33% deve acontecer em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta quinta-feira. O decreto que anuncia uma redução ainda maior do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 25% para 33%, deve ser publicado ainda nesta quinta-feira (31), em edição extraordinária do Diário …
mar 30 2022
Expectativa é chegar até 5 milhões de empreendedores participantes O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta terça-feira (29), a Portaria nº 660, que edita normas do SIM Digital – o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. A Portaria estabelece os procedimentos a serem observados pelos participantes e instituições na concessão do crédito. …
mar 29 2022
Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada ontem (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo. A MP define …
mar 28 2022
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade O governo federal apresentou na sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem …
mar 14 2022
Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que tem enviado alertas a contribuintes, pessoa física e pessoa jurídica, por mensagem no celular via SMS. As mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações. Caso o contribuinte desconfie do …
mar 11 2022
Primeiro mês do ano registrou um saldo positivo em comparação a dezembro de 2021. O ano de 2022 começou com saldo positivo de empregos formais gerados no país, com o mês de janeiro registrando 155.178 novas oportunidades para os brasileiros. Apenas no primeiro mês do ano foram registrados 1.777.646 admissões e 1.622.468 desligamentos, com estoque total de …