dez 03 2018
Desde o dia 27 de novembro, representantes da Receita Federal, do Ministério do Trabalho, da Caixa Econômica Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) respondem dúvidas, por meio de transmissões ao vivo sobre o eSocial, na sala on line lançada pela Receita Federal do Brasil, em São Paulo (SP). Todas as transmissões serão gravadas e …
nov 27 2018
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.845 de 2018, que institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) em substituição ao Cadastro Específico do INSS (CEI), conhecido como Matrícula CEI de Obras. O novo cadastro tem por finalidade a inscrição de obras de construção civil de pessoas físicas e jurídicas obrigadas …
set 25 2018
Através da Portaria Interministerial MF 409/2018 foram publicados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), calculados em 2018 que serão válidos para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para o ano de 2019. O FAP, juntamente com as respectivas ordens de frequência, …
set 13 2018
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU 11/09/2018) a Instrução Normativa nº 1828/2018, que estabelece a substituição da CEI pelo CAEPF. O CAEPF conterá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o qual substituirá o atual Cadastro Específico do INSS (CEI) a …
ago 31 2018
eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões Foi divulgado agora às 10h16min, no portal do eSocial a prorrogação da primeira e segunda fase para as empresas do Grupo 2. Vejam integra da matéria, porém, alertamos que o Portal Web está indisponível no momento.
jul 11 2018
A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 4, de 04 de julho de 2018, foi publicada hoje no Diário Oficial (11/07/2018) e também passa a vigorar a partir de hoje. As novidades beneficiam as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual (MEI), Segurados Especiais e o pequeno produtor rural. O início da obrigatoriedade …
jul 06 2018
Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Publicado: 05/07/2018 16h04 Última modificação: 05/07/2018 16h04 Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: …
maio 09 2018
Após a virada do ambiente do eSocial para a versão 2.04.2, o envio de alguns eventos tem apresentado problemas. Por exemplo, ao enviar o S-2200-Admissão do trabalhador pode ocorrer a mensagem abaixo, mesmo que o evento esteja correto: “O Trabalhador com Matrícula XYZ consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não …
maio 03 2018
Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 …
abr 25 2018
Por Gerson Camarotti (23/04/2018 22h51 Atualizado 23/04/2018 22h58) O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A nova lei entrou em vigor em novembro do ano passado, mas o governo enviou uma …