Mal a reforma trabalhista entrou em vigor e já saiu uma MP (esperada) alterando o texto original. Segue o resumo das novidades e alterações (por Vólia Bomfim Conteúdo Acadêmico) – Aplicação integral da Lei 13.467/17 aos contratos em curso; – Jornada 12×36, por acordo individual, apenas para entidades atuantes no setor de saúde, ainda sem …
Categoria: Notícias
nov 08 2017
eSocial na Prática: modelo de Cartilha e Ficha p/Revisão Cadastral do Empregado
A JB Software, seguindo as diretrizes de sua missão, vem aqui disponibilizar dois formulários: Cartilha de procedimentos do eSocial Ficha para revisão cadastral do trabalhador. Aos nossos clientes pedimos que, antes de iniciar o uso destes formulários, assistam os vídeos disponibilizados em nossa wiki, onde instruímos processos de como emitir o formulário de cadastro em …
jul 14 2017
Lei da reforma trabalhista é publicada no Diário Oficial
14/07/17 A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de reforma trabalhista, está publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, …
jun 13 2017
Conheça, ponto a ponto, como será a nova lei do trabalho
O Diário do Comércio publica cartilha com as principais mudanças previstas pela reforma trabalhista As relações entre empregadores e empregados devem ficar mais flexíveis com a aprovação da reforma trabalhista, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2017, que tramita no Senado Federal. O ponto central da reforma é dar mais força aos acordos firmados …
abr 03 2017
Alteração na legislação da desoneração da folha – CPRB
Foi publicada na edição extra de 30.03.2017 do Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 774, de 30.03.2017, a qual implementou algumas alterações na legislação da desoneração da folha de pagamento. De acordo com a referida norma, o regime será aplicável apenas aos setores abaixo indicados, com as seguintes alíquotas: 1 – Alíquota de …
mar 29 2017
RFB esclarece incidências do INSS
Através da Solução de Consulta Cosit 99.014/2017 a Receita Federal esclareceu o seguinte: O aviso prévio indenizado, exceto seu reflexo no 13º salário, não integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre a folha de salários. As importâncias pagas a título de Férias indenizadas e respectivo adicional constitucional …
mar 17 2017
Instituído oficialmente o EFD-Reinf
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017 (DOU 1 de 16.03.2017) ficou definido que, a partir de 1º.01.2018, as pessoas jurídicas com faturamento no ano de 2016 superior a R$ 78.000.000,00 estarão obrigadas a adotar a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Caso o faturamento da pessoa jurídica no …
jan 27 2017
Liberação do programa e alteração do prazo da DIRF 2017
Atendendo às solicitações dos contribuintes, a RFB, enfim liberou, na data de hoje, o programa validador da DIRF 2017. Acesse o link para baixar o programa de acordo com as especificações de sua estrutura, pois estão disponíveis versões para Windows e Linux, 32 e 64bits. Em alguns casos há travamento no momento do acesso ao sistema. …
jan 20 2017
Atraso no programa da Dirf põe contadores em alerta
São Paulo, 20 de janeiro de 2017 às 09:30 por Silvia Pimentel A demora na liberação do programa pela Receita Federal foi agravada pela antecipação da data de entrega em 15 dias e pelas mudanças promovidas pela Instrução Normativa 1.671 O atraso da Receita Federal em colocar à disposição dos contribuintes o programa gerador …
jan 18 2017
11ª Convenção Anual JB Software
Várias novidades apresentadas e salas lotadas demonstram o sucesso desta edição! A décima primeira edição da Convenção Anual da JB Software surpreendeu ao envolver, nos três dias de evento, desenvolvedores, consultores técnicos, área comercial, equipes de franquias e clientes. Na ocasião, foram apresentadas parcerias em diversos segmentos, tornando o portfólio mais amplo, como para …