Foi publicada a IN 2137/2023, confirmando que as retenções de IRRF do eSocial, fatos geradores de maio/2023, deverão ser declarados via DCTFWeb. Vejam matéria publicada em fevereiro, com explicações e imagens de como será a DCTFWeb com o IR. NÃO recolham mais via DARF preto o IR de folha a partir dos fatos geradores 05/2023. …
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fev 28 2023
Como ficará o IRRF Folha na DCTFWeb a partir de maio/2023?
Algumas perguntas têm sido bem recorrentes, tendo como principais as seguintes: ➡ O IRRF folha entrará na DCTFWeb? ➡ O IRRF folha será recolhido em DARF único? A resposta é sim para as duas perguntas. Vejamos de forma detalhada as respostas para cada uma delas, pois para a segunda, a princípio, não o será para …
fev 15 2023
DCTFWeb em andamento bloqueia CND?
Ainda não, mas conforme informação deixada na Caixa Postal do e-CAC, no próximo mês deve entrar em produção o tratamento para a falta de transmissão de DCTFWeb em andamento, o que será impedimento para a liberação de CND. Por isso, a RFB está comunicando todos os contribuintes que apresentem alguma DCTFWeb em andamento para que …
jan 03 2023
eSocial “sem movimento”: o que muda em 2023?
Começando o ano de 2023 e algumas mudanças sempre acontecem. Para que os clientes estejam preparados e atualizados, vamos demonstrar novidades em relação ao envio das informações das empresas sem movimento ao eSocial. A situação “sem movimento” para o declarante só ocorre quando não há informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos …
dez 09 2022
DCTFWEB para órgãos públicos
No próximo dia 13 de dezembro, terça-feira, a Receita Federal promoverá uma live no Youtube sobre a DCTFWEB para órgãos públicos. A transmissão ocorrerá das 09h30min às 11h. Serão abordadas também as principais ocorrências na implementação do eSocial e da EFR-Reinf. A apresentação será feita pelo auditor fiscal da Receita Federal Cláudio Maia, que esclarece: …
nov 11 2022
Cancelamento de multas por atraso na entrega da DCTFWeb
Algumas situações de multas por atraso na entrega da DCTFWeb foram canceladas hoje (11/11/2022) através da publicação do Ato Declaratório Executivo Corat nº 15. O cancelamento vale para as multas emitidas até 24 de outubro de 2022 nas seguintes situações: 1) DCTFWeb Anual sem movimento. 2) DCTFWeb sem movimento nos casos de interrupção temporária de …
out 14 2022
Não precisará mais abrir as competências anteriores do eSocial quando tem folha complementar?
Foi publicada recentemente a IN 2.107/22, que traz alterações na IN 971/09: A partir de agora, as empresas podem optar por incluir na folha de pagamento do mês atual, complementos de meses anteriores, que se tornaram conhecidos só depois do fechamento da folha que está sendo complementada. Se isso for feito, precisa: a) discriminar os …
set 09 2022
Órgãos Públicos: início dos eventos periódicos e fechamento da folha de agosto/22
O início da terceira fase para os órgãos públicos e organizações internacionais ocorreu no último dia 22/08/2022. Tornou-se obrigatório o envio dos eventos de folha de pagamento a partir do mês de agosto/22. Com o início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para os órgãos públicos e organizações internacionais (Grupo 4 de obrigados ao …
jun 21 2022
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente
A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à multa. A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) automaticamente …
mar 15 2022
Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir de julho de 2022
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período de apuração (competência) de junho. Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) para os órgãos públicos da União, estados e municípios. As entidades deverão entregar a primeira declaração …