Categoria: Notícias

Publicados os Índices FAP para 2019

Através da Portaria Interministerial MF 409/2018 foram publicados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), calculados em 2018 que serão válidos para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para o ano de 2019. O FAP, juntamente com as respectivas ordens de frequência, …

Continue lendo

Receita Federal divulga normas para registro do contribuinte no CAEPF

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU 11/09/2018) a Instrução Normativa nº 1828/2018, que estabelece a substituição da CEI pelo CAEPF. O CAEPF conterá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o qual substituirá o atual Cadastro Específico do INSS (CEI) a …

Continue lendo

eSocial – Grupo 2: prorrogada a primeira fase para setembro

eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões Foi divulgado agora às 10h16min, no portal do eSocial a prorrogação da primeira e segunda fase para as empresas do Grupo 2. Vejam integra da matéria, porém, alertamos que o Portal Web está indisponível no momento.

Atenção: novos prazos e escalonamento para o eSocial

  A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 4, de 04 de julho de 2018, foi publicada hoje no Diário Oficial (11/07/2018) e também passa a vigorar a partir de hoje. As novidades beneficiam as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual (MEI), Segurados Especiais e o pequeno produtor rural. O início da obrigatoriedade …

Continue lendo

Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial

Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Publicado: 05/07/2018 16h04 Última modificação: 05/07/2018 16h04 Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: …

Continue lendo

Problemas na recepção de eventos do eSocial

Após a virada do ambiente do eSocial para a versão 2.04.2, o envio de alguns eventos tem apresentado problemas. Por exemplo, ao enviar o S-2200-Admissão do trabalhador pode ocorrer a mensagem abaixo, mesmo que o evento esteja correto: “O Trabalhador com Matrícula XYZ consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não …

Continue lendo

eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05

Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 …

Continue lendo

Governo decide editar decreto para regulamentar nova lei trabalhista, diz Padilha

Por Gerson Camarotti (23/04/2018 22h51 Atualizado 23/04/2018 22h58) O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A nova lei entrou em vigor em novembro do ano passado, mas o governo enviou uma …

Continue lendo

eSocial – Grupo 1, Fase 2: Prazos internos ao escalonamento (faseamento)

Em janeiro de 2018 publicamos uma matéria esclarecendo as diretrizes gerais do escalonamento, ou faseamento do eSocial. O prazo da primeira fase era simples, ou seja, sem sub prazos  ou prazos intermediários, o que já não ocorre com os prazos da segunda fase. O período de entrega dos eventos Não Periódicos foi definido como sendo …

Continue lendo

eSocial – Grupo 1, Fase 1: Cumpri o prazo do escalonamento (faseamento)?

Um questionamento passou a ser comum nos últimos dias do prazo de entrega da primeira fase do eSocial. Faltou enviar algumas verbas, cargos, funções, etc., então descumpri o prazo do eSocial? Se houve a entrega, até o dia 28/02/2018, dos eventos S-1000, S-1005 e dos principais registros dos demais eventos de tabelas, nosso entendimento é …

Continue lendo