Categoria: Notícias

Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feria, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado. As ME/EPP possuem, por força de lei, tratamento diferenciado no eSocial. …

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Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

Publicado: 04/06/2019 14h19 O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos relativos à …

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Compartilhamento de Despesas – Empresas do mesmo grupo

Uma opção pouco conhecida e quase não utilizada pelas empresas é a possibilidade compartilhamento de custos por empresas do mesmo grupo econômico. Já há algum tempo a Receita Federal vem se posicionando sobre a possibilidade ratear os custos comuns. Em que casos isso acontece? São várias as situações, exemplificamos três abaixo para melhor compreensão:0200 a) …

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Prazo para reverter exclusão do Simples Nacional

Prazo final da Declaração ao COAF é dia 31/01

Profissionais contábeis, não se esqueçam, o prazo para entrega da Declaração de Não Ocorrência ao COAF, relativa ao ano base 2018, se encerra em 31/01/2019. Até o dia 31 de janeiro, os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) a  não  ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de …

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Sala on line do eSocial é inaugurada na Receita Federal

Desde o dia 27 de novembro, representantes da Receita Federal, do Ministério do Trabalho, da Caixa Econômica Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) respondem dúvidas, por meio de transmissões ao vivo sobre o eSocial, na sala on line lançada pela Receita Federal do  Brasil, em São Paulo (SP). Todas as transmissões serão gravadas e …

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Receita Federal institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO)

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.845 de 2018, que institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) em substituição ao Cadastro Específico do INSS (CEI), conhecido como Matrícula CEI de Obras. O novo cadastro tem por finalidade a inscrição de obras de construção civil de pessoas físicas e jurídicas obrigadas …

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Publicados os Índices FAP para 2019

Através da Portaria Interministerial MF 409/2018 foram publicados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), calculados em 2018 que serão válidos para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para o ano de 2019. O FAP, juntamente com as respectivas ordens de frequência, …

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Receita Federal divulga normas para registro do contribuinte no CAEPF

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU 11/09/2018) a Instrução Normativa nº 1828/2018, que estabelece a substituição da CEI pelo CAEPF. O CAEPF conterá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o qual substituirá o atual Cadastro Específico do INSS (CEI) a …

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eSocial – Grupo 2: prorrogada a primeira fase para setembro

eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões Foi divulgado agora às 10h16min, no portal do eSocial a prorrogação da primeira e segunda fase para as empresas do Grupo 2. Vejam integra da matéria, porém, alertamos que o Portal Web está indisponível no momento.